Tramitando há quase 6 meses na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o primeiro pedido de empréstimo enviado neste ano pelo governo Raquel Lyra, no valor de R$ 1,5 bilhão, foi aprovado em primeira discussão na tarde desta terça (9). A matéria foi enviada em março, pela então governadora em exercício, Priscila Krause (PSD), que respondia pelo comando do Estado durante um período de férias da governadora Raquel Lyra (PSD).
Segundo o Poder Executivo, o recurso será investido em obras de infraestrutura, entre elas a construção do Arco Metropolitano e a duplicação da BR-232. O projeto chegou a receber o substitutivo n° 1/2025 da Comissão de Finanças, por autoria do presidente, Antonio Coelho (UB), determinando a divisão de metade do valor para todos os municípios.
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Na CCLJ, o relator, deputado Waldemar Borges (PSB), derrubou essa mudança e o colegiado propôs o substitutivo n° 2/2025 com outras três, sendo duas em relação à transparência e obrigatoriedade de apresentação de um relatório comprovando os investimentos à Assembleia Legislativa, além de mais uma que direciona R$ 750 milhões do total para projetos estruturadores, de educação, saude ou aquisição de bens, apresentados pelos municípios.
Ao longo dos últimos dias, a governadora Raquel Lyra defendeu que o projeto fosse votado da forma como foi enviado e se mostrou confiante de que, em plenário, os governistas conseguiriam derrubar o substitutivo. No momento de discussões, Waldemar e Antonio defenderam a manutenção do substitutivo da Comissão de Justiça, sendo rebatidos por Renato Antunes (PL) e pela líder do governo, Socorro Pimentel (UB), que orientou a base a votar conforma proposta original.
Durante a votação, que foi simbólica, o substitutivo da CCLJ foi o primeiro colocado em pauta, recebendo maioria dos votos contrários. Pelo regimento interno, com essa rejeição, o substitutivo de Finanças também passa por avaliação do plenário. Ele também foi rejeitado, junto a uma outra emenda de Edson Vieira (UB).
A proposta original (PLO n° 2692/2025) foi aprovada . Os deputados de oposição também contribuíram com a aprovação do projeto, por entenderem a importância dos recursos para o estado, mas protestaram contra a alteração feita em plenário.
“Empréstimo sem controle social, sem transparência, sem publicização da sua execução, eu não voto”, disse Waldemar, que foi o único contrário.
Por se tratar de matéria financeira, o projeto precisa passar por uma segunda votação, realizada na sessão desta quarta (10). O passo seguinte, caso seja aprovado em 2ª discussão, será a sanção da governadora Raquel Lyra.
